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DIREITO EMPRESARIAL |
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| Direito Trabalhista | |
Consultoria preventiva, consistente na análise e elaboração de contratos, cálculos e emissão de pareceres relacionados à legislação trabalhista; Assessoria na rotina trabalhista da empresa, oferecendo treinamentos, orientação na implementação de sistemas, rotinas de trabalho e terceirizações; Atuação na esfera contenciosa judicial em todas as instâncias do judiciário trabalhista; Atuação na esfera contenciosa administrativa perante as delegacias regionais do trabalho e demais órgãos. |
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| Direito Civil | |
Análise e elaboração de contratos civis e comerciais em geral; Consultoria e elaboração de pareceres relacionados à legislação civil, comercial e do consumidor; Atuação na esfera administrativa, em todas as instâncias e em todos os órgãos; Atuação na esfera judicial, em todas as instâncias, nas ações executivas, cautelares e de conhecimento, notadamente indenizatórias, revisionais e cobranças. |
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| Criminal Empresarial | |
Instauração e acompanhamento de inquéritos policiais bem como acompanhamento de ações penais em casos de relevância para o cliente; Assessoria e acompanhamento a funcionários do cliente quando intimados a prestar esclarecimentos perante as autoridades competentes e adoção das medidas judiciais cabíveis. |
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| Direito Tributário | |
Análise da legislação e elaboração de pareceres quanto à legalidade e constitucionalidade de normas tributárias; Atuação no âmbito federal, estadual e municipal, nas esferas adminstrativa e judicial, discutindo a exigência de tributos, patrocinando defesa em execuções fiscais, ações anulatórias, ações declaratórias, medidas cautelares fiscais, mandados de segurança, dentre outras. |
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