| |
Atuação nas esferas administrativa e judicial, conduzindo ações de conhecimento, tais como revisionais, indenizatórias, cobranças de diferenças decorrentes de planos econômicas, ações cautelares e execuções. |
| |
Instauração e acompanhamento de inquéritos policiais dem como acompanhamento de ações penais em casos de relevância para o cliente, como fraudes em contratos;
Assessoria a funcionários do cliente quando intimados a prestar esclarecimentos perante as autoridades competentes e adoção das medidas judiciais cabíveis. |
| |
Formulação de consultas formais de interpretação legal aos orgãos competentes, análise da legislação e elaboração de pareceres quanto à legalidade e constitucionalidade de normas tributárias;
Atuação no âmbito federal, estadual e municipal, nas esferas adminstrativas e judicial discutindo a exigência de tributos relacionados à atividade bancária, patrocinando defesa em execuções fiscais, ações anulatórias, ações declaratórias, medidas cautelares fiscais, mandados de segurança, dentre outras. |